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21 de Fevereiro de 2018

A importância do direito preventivo na esfera trabalhista

Paulo Francisco Grigoletti Gastal - Advogado no escritório Issler Ferreira e Russo Advogados

Paulo Francisco Grigoletti Gastal, Advogado
há 2 anos

O direito preventivo vem da necessidade do advogado aplicar seu conhecimento técnico jurídico e evitar que algo errado ocorra com seu cliente. Caso o erro já tenha acontecido, descartamos o direito preventivo.

A prevenção se dá ao fato de prever o acontecimento, e já estar preparado para ele, um conjunto de medidas que levam o empresário prevenido a evitar altas custas judiciais, principalmente no direito do trabalho.

A importncia do direito preventivo na esfera trabalhista

A importância do direito preventivo, na esfera trabalhista, é fundamental, visto que neste âmbito existem diversos ramos de proteção ao empregado. Não estou criticando as normas trabalhistas de proteção, sociais e econômicas, mas sim, fazendo com que o empregador venha a cumpri-las da melhor e mais rentável maneira.

Sabe-se que o empregado é considerado a parte vulnerável na relação trabalhista, com isso, medidas devem ser adotadas pelo empregador para que evite futuras frustações no decorrer do período laboral de seus funcionários, ou pior, quando se rescinde um contrato.

Fazendo com que o direito preventivo seja considerado o ideal e mais econômico para o empregador.

Ideal pois mantém o do bem estar do empregado, bem como da uma maior segurança financeira para o empregador, assim dando uma melhor rentabilidade no seus serviços prestados.

Mais econômico porque arca com os encargos trabalhistas, mantém as documentações necessárias em caso de um litigio (recibos, advertências, comprovante de compra de EPI, entre outros), o uso correto dos equipamentos de segurança (evitando insalubridade e periculosidade), evitando o máximo de uma possível reclamatória trabalhista, lembrando que direito preventivo não é um remédio, mas sim uma espécie de vacina para os diversos problemas que podem surgir em uma empresa.

Sem uma consultoria e/ou assessoria jurídica, praticada de forma preventiva, as empresas estarão incidindo em custos judiciais altos e de riscos aos negócios que poderiam ser evitados, que poderiam ser tratados de uma maneira preventiva.

Destarte é de suma importância para uma empresa que tenha uma consultoria jurídica qualificada e que mantenha um trabalho de prevenção diariamente, para que evite os altos custos judiciais trabalhistas.

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